Processo 35090/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:16
Autuado em 29/01/2010 16:16
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 536/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   536/ 2011 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
13/04/2011 Acórdão   536/ 2011 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E PORTADORES DE DST/HIV AIDS DE QUEDAS DO IGUAÇU E ESP ALTO IGUAÇU
Interessado HELIO PRESTES DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2010 13:04 452113/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/06/2010 07:36 272158/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2013 07:54 do Protocolo 759850/13
02/03/2012 08:52 do Protocolo nº 10057-5/12, referente a Documentos Complementares
25/10/2011 11:46 do Protocolo nº 62779-0/11, referente a Resposta ao Ofício 244/11-IDC-DEX
25/10/2011 09:53 do Protocolo nº 62780-4/11, referente a Resposta ao Ofício 245/11-IDC-DEX
25/07/2011 14:00 Devolução dos ofs. 177, 179 e 180/11-IDC
11/11/2010 10:18 Referente proc. 35090/10 ofício 2162/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/03/2012 Ofício de Comunicação   2/ 2012  24/10/2013
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   10/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Redistribuição de Processo nº 8798/2018
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 491/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 439/2018
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 267/2014
06/05/2011 298 Acórdão nº 536/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1079/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2023 12:26 DP  
17/02/2023 15:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 125/2023 -
17/02/2023 15:11 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 10/2023 -
06/09/2018 12:26 DP  
05/09/2018 09:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 277/2018 -
23/08/2018 16:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 491/2018 -
23/08/2018 16:17 SMPJTC  
23/08/2018 11:46 1PC Parecer nº 725/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo deferimento.
22/08/2018 17:33 SMPjTC  
22/08/2018 08:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 244/2018 -
22/08/2018 08:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 384/2018 -
10/08/2018 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 439/2018 -
10/08/2018 12:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8798/2018 -
24/03/2014 17:13 CMEX Instrução nº 251/2018 -
21/03/2014 17:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 200/2014 -
19/03/2014 15:10 DEX  
11/10/2013 13:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 267/2014 -
17/09/2013 16:38 DEX Instrução nº 517/2013 -
17/09/2013 16:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 634/2013 -
24/04/2013 10:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1833/2013 -
11/04/2013 15:21 DCE Informação nº 854/2013 -
27/02/2013 09:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 770/2013 -
27/02/2013 08:08 DCM  
26/02/2013 14:17 DCE  
13/08/2012 16:14 DCM  
22/05/2012 08:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1345/2012 -
15/08/2011 15:06 DEX Certidão de Débito nº 196/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Certidão de Débito nº 197/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Certidão de Débito nº 198/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 471/2012 -
15/08/2011 15:06 DEX Instrução de Cobrança nº 244/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Instrução de Cobrança nº 245/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Instrução de Cobrança nº 248/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Informação nº 1736/2011 -
15/08/2011 15:06 DEX Ofício de Comunicação nº 2/2012 -
12/08/2011 14:19 DP Informação nº 3620/2011 -
08/08/2011 17:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 651/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Informação - Contas Irregulares nº 56/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Instrução de Cobrança nº 177/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Instrução de Cobrança nº 179/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Instrução de Cobrança nº 180/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Informação nº 686/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Informação nº 687/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Informação nº 688/2011 -
02/06/2011 11:22 DEX Informação nº 915/2011 -
11/05/2011 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2011 -
10/05/2011 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 68/2011 -
27/04/2011 16:50 S2C Acórdão nº 536/2011 -
27/04/2011 16:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 346/2011 -
27/04/2011 16:41 GAJTL  
13/04/2011 16:07 S2C  
01/04/2011 09:40 GAJTL  
30/03/2011 11:07 SMPjTC Parecer nº 1260/2011 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. Pela irregularidade das contas, recolhimento de valores e multa
25/11/2010 09:11 DAT Instrução nº 296/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/11/2010 09:11 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 60/2010 -
17/11/2010 13:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 597/2010 -
21/10/2010 14:49 DAT Informação nº 703/2010 -
26/07/2010 10:38 SITIO  
09/07/2010 08:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1079/2010 -
09/07/2010 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2162/2010 -
21/05/2010 14:44 DAT Instrução nº 3098/2010 - Concessão de Contraditório.
18/05/2010 09:29 GAJTL  
12/05/2010 08:19 SMPjTC Parecer nº 5971/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Recolhimento dos valores repassados.
04/02/2010 15:49 DAT Instrução nº 1899/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/02/2010 15:49 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 9/2010 -
29/01/2010 17:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 66/2010 -
29/01/2010 16:16 DP  

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